Ministério

Enquadramento

A Direção das Comunidades, integrada no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, constitui-se como elo privilegiado entre o Estado de São Tomé e Príncipe e a sua vasta diáspora, estimada em milhares de cidadãos espalhados por diversos continentes, com destaque para a presença significativa em Portugal, Angola, Gabão, Reino Unido e França.

A relação entre a Nação e as suas comunidades no exterior transcende o plano meramente afetivo ou cultural, configurando-se como ativo estratégico para o reforço da economia nacional, a projeção e internacionalização da cultura e identidade são-tomenses, a transferência de competências e conhecimento, e o incremento da influência diplomática.

Todavia, persistem desafios estruturais, como a migração irregular, barreiras à integração social, fuga de capital humano qualificado, reduzida participação cívica e política e lacunas de comunicação. Impõe-se, assim, a definição de linhas orientadoras sólidas e ações estratégicas integradas.

Missão e Visão

Missão: Conceber, desenvolver e implementar políticas públicas e programas que promovam a proteção, valorização e mobilização das comunidades são-tomenses no exterior.

Visão: Afirmar a Direção das Comunidades como referência governativa na relação com a diáspora, garantindo proteção efetiva, integração plena e participação ativa no desenvolvimento sustentável do país.

Princípios Orientadores

  • Proximidade: contacto direto, humanizado e permanente;
  • Participação: envolvimento da diáspora na formulação e execução de políticas públicas;
  • Transparência: prestação de contas clara e regular;
  • Equidade: atendimento inclusivo e respeitador;
  • Parceria: cooperação com entidades públicas, privadas e da sociedade civil.

Objetivos Estratégicos

  • Reforçar a assistência e proteção consular;
  • Preservar e difundir a ligação cultural e identitária;
  • Aumentar a participação cívica e política;
  • Melhorar a comunicação e o fluxo de informação.

Eixos de Intervenção e Linhas de Ação

Eixo 1 - Assistência e Proteção:

  • Centros de Apoio Comunitário junto a consulados;
  • Protocolos com associações para apoio jurídico, social e laboral;
  • Mecanismos rápidos de intervenção em crises.

Eixo 2 - Cultura e Educação:

  • Apoio a festivais culturais;
  • Parcerias para bolsas de estudo e intercâmbios.

Eixo 3 – Economia e Desenvolvimento:

  • Linha de crédito para empreendedores da diáspora;
  • Feiras de Investimento da Diáspora;
  • Plataforma digital de negócios.

Eixo 4 – Inclusão e Cidadania

  • Campanhas de direitos humanos e integração;
  • Programas para mulheres e jovens migrantes;
  • Incentivo à participação em eleições.

Eixo 5 – Comunicação Estratégica

  • Portal da Diáspora;
  • Boletins informativos;
  • Campanhas em redes sociais.

Implementação

A estratégia será operacionalizada por Planos Anuais de Atividades, articulados com missões diplomáticas, consulados e parceiros. Será criada uma Rede de Pontos Focais na diáspora para apoiar a execução local das políticas.

Monitorização e Avaliação

O progresso será medido por indicadores quantitativos (número de cidadãos atendidos, eventos realizados, volume de investimentos) e qualitativos (grau de satisfação da comunidade, perceção de segurança e integração). Relatórios semestrais e revisões anuais permitirão ajustar ações e assegurar impacto real.

Resultados Esperados

  • Reforço da proteção e assistência às comunidades;
  • Fortalecimento da identidade cultural e coesão comunitária;
  • Maior participação política e cívica;
  • Aumento do investimento e transferência de conhecimento;
  • Melhoria da imagem e influência internacional do país.