Direção dos Assuntos Consulares e das Comunidades

A Direção dos Assuntos Consulares e das Comunidades (DACC) é o Serviço do MNEC que tem por missão assegurar a efetividade e a continuidade da ação do MNECC nos domínios da atividade consular desenvolvida nos serviços externos e da realização da proteção consular, bem como na coordenação e execução da política de apoio à emigração e às comunidades são-tomenses no estrangeiro e responsável pela legalização de documentos oficiais para uso no estrangeiro.