Secretaria-Geral

A Secretaria-Geral, abreviadamente designada por SG, tem a função de assegurar as funções de apoio técnico e administrativo aos órgãos, direções, serviços e gabinete do membro do Governo e é dirigida por um Secretário-Geral nomeado nos termos do Estatuto de Carreira Diplomática e da lei geral. O Secretário-geral, exerce as funções previstas neste regulamento e no estatuto de carreira diplomática, assegura a coordenação geral do Ministério na ausência do Ministro, e exerce as demais funções administrativas por delegação, podendo ser coadjuvado por um adjunto com a categoria de Embaixador ou Ministro Plenipotenciário.